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Terreno não urbanizável
Tens um terreno rural e queres construir uma casa pré-fabricada? Vamos explicar-te quais são os requisitos, que tipo de habitação costuma ser permitida e por que é que o sistema StarModul se adapta bem a terrenos rurais.
A resposta curta
Sim, mas não em qualquer parcela nem para qualquer uso. Depende da classificação do solo, da legislação da tua região autónoma e da tua autarquia, da área do terreno e do uso que a habitação vai ter.
Uma casa pré-fabricada tem o mesmo tratamento legal que uma casa de tijolo ou de betão: a lei regula a utilização e o tipo de terreno, não o sistema de construção. Por isso, é melhor verificar a viabilidade antes de comprares o terreno.
Informações orientativas. A legislação urbanística varia bastante de uma comunidade autónoma para outra e de um município para outro. Antes de comprares um terreno ou de encomendares um projeto, consulta sempre o departamento de urbanismo da tua Câmara Municipal e um técnico.
Quadro normativo
Estes são os fatores que determinam se podes construir a tua casa pré-fabricada num terreno rural.
Os terrenos não urbanizáveis protegidos (por motivos naturais, agrícolas ou paisagísticos) normalmente não permitem a construção de habitações. Os terrenos não urbanizáveis comuns podem permitir a construção de habitações, mas com algumas condições. É o que diz o plano de ordenamento do teu município.
Quase todas as autarquias exigem uma área mínima de terreno para construir em zona rural. Pode ser de um ou vários hectares, e é um dos requisitos mais difíceis de cumprir.
Em muitas comunidades, como a Catalunha, só é permitido ter uma habitação se esta estiver ligada a uma exploração agrícola ou pecuária na mesma propriedade, e é preciso comprovar essa atividade.
Além da licença de construção, costuma ser necessária uma autorização prévia da comunidade autónoma. Este processo pode atrasar o início da obra em vários meses. Os passos gerais estão descritos na secção sobre a licença para uma casa pré-fabricada.
A área que podes construir em estado bruto é pequena em relação ao terreno. Juntamente com a área mínima do terreno, determina o tamanho máximo da tua casa.
Muitos terrenos rurais não têm redes de abastecimento. É preciso arranjar soluções próprias: painéis solares com baterias, um poço ou um reservatório de água da chuva e uma estação de tratamento ou uma fossa séptica homologada.
Lleida e Tarragona
Na Catalunha, os terrenos não urbanizáveis estão muito protegidos. Em geral, só é permitida a construção de habitações nestes casos:
Se o teu caso não se enquadra, uma alternativa é construir em terreno urbano. Nas províncias de Lleida e Tarragona, construímos a casa «chave na mão».
Porque é que é industrializada?
Para além da rapidez e do controlo de qualidade da construção industrializada, a estrutura de aço aparafusada tem vantagens concretas no terreno.
A estrutura de aço é leve, por isso a fundação é mais leve: menos escavação e menos alteração do terreno.
As peças chegam em camiões normais e são montadas com equipamento leve, sem grandes gruas. É ideal para estradas estreitas ou não asfaltadas.
A estrutura fica montada numa semana e o revestimento com painéis frigoríficos noutra. Menos tempo de obras numa zona isolada e menos riscos devido ao mau tempo.
Com uma transmitância de 0,155 W/m²K nas paredes, a casa precisa de muito pouca climatização: combina bem com painéis solares e baterias.
Não há modelos pré-definidos: projetamos a casa e as fundações de acordo com a forma e a inclinação do teu terreno.
Como é aparafusada, sem soldadura, a estrutura pode ser desmontada. Em alguns casos, o facto de a construção ser reversível ajuda a obter as autorizações.
O que posso construir?
Cada comunidade autónoma tem as suas regras, mas estes são os usos mais frequentemente permitidos em terrenos rústicos. Em todos os casos, a casa é projetada dentro dos limites estabelecidos pela regulamentação.
Para o proprietário ou os trabalhadores de uma exploração agrícola ou pecuária na mesma propriedade. É o tipo de habitação mais comum em terrenos rústicos, inclusive na Catalunha.
Algumas comunidades permitem a construção de uma habitação em terreno rústico comum, desde que sejam respeitados a área mínima do lote, os afastamentos e a área edificável. Na Catalunha, em geral, não.
Os alojamentos rurais costumam ter mais comodidades, porque complementam a atividade agrícola. Com o StarModul, podes construir desde uma cabana até várias unidades: dá uma olhadela nos bungalows e nos módulos pré-fabricados.
Sim. A legislação urbanística regula a utilização (residencial, agrícola, turística) e a classificação do solo, não o sistema de construção. Uma casa StarModul tem as mesmas restrições, licenças e requisitos que uma casa de tijolo ou de betão no mesmo terreno.
Depende da região autónoma e do município. Algumas regiões permitem-no em terrenos rústicos comuns, desde que sejam cumpridos os requisitos relativos à área mínima do lote e à área edificável. Na Catalunha, em geral, a habitação tem de estar ligada a uma exploração agrícola. Consulta a tua Câmara Municipal antes de tomares uma decisão.
Em terrenos rústicos, os trâmites prévios demoram mais tempo: as autorizações podem demorar vários meses, dependendo da região. Com a licença concedida, a construção com a StarModul demora entre 3 e 4 meses.
Se não houver rede elétrica, o habitual é ter um sistema solar com baterias para a eletricidade, um poço ou um reservatório de água da chuva para o abastecimento de água e uma estação de tratamento compacta ou uma fossa séptica homologada para o saneamento. Numa casa «chave na mão», podemos incluir estas instalações no projeto.
Não é um problema para o sistema. Concebemos a fundação de acordo com a topografia do terreno (sapatas a diferentes profundidades, muros ou lajes) e a estrutura de aço adapta-se aos desníveis entre os apoios.
Consulta sem compromisso
Conta-nos onde fica o terreno e o que queres construir. Nós orientamos-te sobre a legislação, os trâmites e as opções de construção para o teu terreno.